Ogmo de Paranaguá devolve R$ 17 milhões a operadores portuários

CURITIBA, 31/08/2021 - O Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) do Porto de Paranaguá, totalizou uma devolução de R$ 17 milhões aos operadores portuários superavitários, após a provisão do passivo trabalhista estimado e de operadores inativos. É o quarto ano consecutivo que o órgão devolve valores superavitários do fundo, totalizando R$ 52 milhões. Nos anos anteriores, a devolução foi aos segmentos que estavam superavitários e, neste ano, como aprovado em assembleia, a devolução foi individual aos operadores portuários que atingiram seu valor de contribuição ao fundo. Esse reembolso€ é resultado do projeto de gestão que diminuiu, consideravelmente, os passivos trabalhistas do órgão.
Em 2013, quando operadores tiveram suas contas bloqueadas em valores expressivos por conta de passivos trabalhistas decorrentes do ingresso de inúmeras ações judiciais propostas pelos trabalhadores portuários avulsos, houve a revisão do modelo de provisionamento do fundo trabalhista, depois que um estudo mostrou a viabilidade de cobrança de tarifa por tonelagem movimentada, o que deixou a arrecadação mais justa e as contas do OGMO/Paranaguá equilibradas. A gestão profissional resultou na mitigação considerável dos problemas relacionados às ações trabalhistas. Em 2013, o passivo era de R$400 milhões; agora, o valor está reduzido a R$150 milhões, o que proporcionou a redução de contribuição para o fundo em 88%.
O novo formato de contribuição, que considera a tonelagem movimentada, mudou a estrutura organizacional da entidade com a adoção de prática de governança corporativa, individualização do passivo trabalhista por operador portuário e está garantindo a solidez financeira da entidade e o cumprimento das obrigações trabalhistas do OGMO/Paranaguá.

Se exportar é o que importa, a gestão da exportação é fundamental

Em meio à devastação econômica causada pela pandemia, um alento: os resultados das exportações em 2021, alcançaram um dos melhores semestres da história. De acordo com dados levantados pelo Ministério da Economia, só nos portos de Paranaguá e Antonina as exportações conquistaram uma alta de 11% na comparação com os mesmos seis meses do ano passado, gerando uma receita de US$ 9,6 bilhões. Com esses resultados, a gestão da exportação se torna cada vez mais determinante. Paranaguá se destaca no movimento de grãos, cargas refrigeradas de proteína animal, automóveis, entre outros produtos de grande valor para o país. Para que toda essa engrenagem funcione perfeitamente para que vendedores e compradores tenham seus produtos no destino em segurança e com agilidade - um universo gigantesco se movimenta, a gestão da operação.

Uma das peças dessa engrenagem é o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), responsável pela gestão e contratação de pessoal para operação das cargas. Esse formato de contratação, condenado por ineficiência em muitos terminais, é uma exigência legal para portos públicos desde o marco regulatório portuário em 1993. Neste modelo, o OGMO – mantido pelos operadores portuários - fica responsável pela disponibilização de trabalhadores portuários avulsos qualificados e treinados para as operações portuárias, e os associados buscam os serviços conforme a demanda, uma forma eficaz para os contratantes e trabalhadores. Entretanto, este formato de contratação previsto em lei causou, e ainda causa, prejuízos para os mantenedores em muitos terminais do país afora. Um dos pontos sensíveis está no passivo trabalhista que os OGMOs enfrentam em razão da intermediação de mão de obra avulsa entre operadores portuários e trabalhadores avulsos.
O OGMO de Paranaguá foi um desses casos, quando os operadores tiveram suas contas bloqueadas por conta de passivos trabalhistas. Mas, sem dúvidas, todo esse crescimento portuário não teria alcançado o patamar que chegou se a gestão do OGMO/Paranaguá não tivesse acompanhado a evolução do Porto. Em 2006, o Órgão criou um fundo para cobrir essas despesas e implantou uma gestão profissional e eficiente. Em 2013, uma nova modelagem possibilitou que os valores aplicados no fundo fossem referentes à tonelagem embarcada, deixando a tarifa mais justa e equilibrada. De lá para cá, muitas medidas foram tomadas para que os riscos trabalhistas fossem mitigados, como por exemplo, implantação da chamada trava€ no trabalho em mais de um período ao dia do trabalhador portuário avulso, acordos judicias, ações institucionais, entre outros, fazendo com que a necessidade de uso desse fundo fosse cada vez menor. O resultado é que o OGMO/Paranaguá acompanhou o avanço do Porto de Paranaguá e se tornou, assim como o Porto, uma referência de gestão.
Esse é o quarto ano consecutivo que o Órgão devolve aos operadores portuários que estão superavitários após a provisão do passivo trabalhista estimado e de operadores inativos. Em 2021, R$ 17 milhões retornarão para os operadores superavitários, totalizando R$ 52 milhões ao longo desses quatro anos, resultado da boa gestão da mão de obra avulsa do porto. O passivo, que era de R$ 400 milhões em 2013, agora está em R$ 150 milhões. O resultado foi a redução das tarifas em 88%. Esse é um exemplo claro de que a técnica e o profissionalismo são as ferramentas certas contra o oportunismo e a má gestão. Menos prejuízo, mais eficiência, transparência e bons resultados; é disso que a economia paranaense precisa, não só no Porto, mas em todas as áreas.

Fonte: ASCOM OGMO/Paranaguá

Foto: Divulgação / Portos e Navios

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