III Seminário de Direito Portuário do Trabalho

Curitiba, 25 de janeiro de 2024 - O OGMO/Paranaguá, promoveu com sucesso o III Seminário de Direito Portuário do Trabalho no Radisson Hotel Curitiba. O evento, organizado pelo próprio OGMO/Paranaguá, contou com o apoio institucional da PORTJUR FENOP, Federação Nacional das Operações Portuárias, do SINDOP Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná, da empresa Portos do Paraná, da ABDPM – Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo e do Grupo Mulheres & Portos.

O seminário reuniu renomados nomes do Direito e do setor portuário, como o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Luiz Ramos, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Augusto Caputo Bastos e a procuradora do trabalho Flávia Bauler.

Ao longo dos diversos painéis do evento, foram discutidos temas de grande relevância, entre eles a Apresentação da Portos do Paraná, apresentada pelo Diretor Presidente Luiz Fernando Garcia, as Competências do OGMO na gestão da mão de obra portuária, apresentado pelo Desembargador do TRT Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, o Adicional de Riscos Portuários, abordado pelo Ministro do TST Alexandre Luiz Ramos, e a questão da Exclusividade x Prioridade na contratação com vínculo, apresentado pelo Ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos.

Além dos painéis, o evento contou com a presença de autoridades, como o Diretor Presidente da Portos do Paraná e representante do governo do estado do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o Secretário do Trabalho de Paranaguá, representando o Prefeito Municipal João Lozano, o Desembargador Célio Horst Waldraff do TRT 9ª Região PR, o Procurador-Chefe Alberto Emiliano de Oliveira Neto do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região, Sergio Aquino da FENOP – Federação Nacional dos Operadores Portuários, o Presidente do SINDOP – Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná, Edson Cesar Aguiar, o Presidente da Intersindical de Paranaguá, Marcos Ventura Alves, o Dr. Leandro Alberto Bernardi da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná, a Diretora Executiva Jacqueline Wendpap do Instituto Praticagem do Brasil e o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Presidente da ABDPM – Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo, Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

Esta edição do III Seminário de Direito Portuário do Trabalho foi um importante encontro de especialistas, profissionais e lideranças do setor, a fim de discutir questões relevantes para o desenvolvimento da área portuária. A troca de conhecimentos e experiências estimula o aprimoramento das práticas e contribui para o fortalecimento do setor.

O presidente da FENOP, Sergio Aquino, parabenizou o SINDOP-PR e o OGMO de Paranaguá pela qualidade do evento, ressaltando a organização e a profundidade dos temas discutidos. Aquino destacou o crescimento da atuação do setor empresarial portuário, por meio dos SINDOPs e da FENOP, e dos OGMOs, assim como a importância da participação de todos os envolvidos, como o poder judiciário, os trabalhadores, o poder público e a administração portuária. Por fim, ele parabeniza os organizadores e participantes do evento.

O III Seminário de Direito Portuário do Trabalho proporcionou um encontro de especialistas e profissionais do setor, visando a troca de conhecimentos, o aprimoramento das práticas e o fortalecimento do setor portuário. Com a participação de renomados palestrantes e a presença de autoridades, o evento cumpriu seu objetivo de discussão e busca por soluções para o setor.