INFORME OGMO/PARANAGUÁ

Com a publicação da lei 14.047/2020, a partir de hoje (25/08), para habilitação da escala das 19h, OGMO/Paranaguá retornará os TPAs bloqueados do sistema com idade entre 60 e 64 anos, e que não estejam enquadrados em nenhuma das hipóteses previstas no art. 2º desta lei (doença crônica, doença cardiovascular, respiratória e imunodeficiência).

Para os TPAs com idade igual ou superior a 65 anos que não possuam comorbidades e que desejam retornar a escala, deverão comparecer no OGMO para manifestar seu desejo de retorno, sendo efetivado o retorno somente após a comprovação através de laudo médico e exames, de que possuem condições de saúde para exercer atividades laborais.

Diretoria Executiva

OGMO/Paranaguá